Em virtude do decreto nº 554 de 11/04/2020 do Estado de Santa Catarina, qualquer reunião/evento, público ou privado, que reúna pessoas está suspensa até 31 de maio de 2020, devido à pandemia do novo coronavírus. Desta forma, a CMM buscou uma solução para os trabalhos legislativos continuarem por meio de uma sessão remota via vídeo conferência.

Participaram da primeira sessão remota os vereadores: Adilson Sabatke, Cirineu Corrêa Cardoso, Claudia Maria Bus, Dimas Humenhuk, Edenilson Schelbauer, Eder Gielgen, Elcion José Peters, João Carlos Reiser, José Marcos Witt, Marise Valério Bráz de Oliveira, Valdir Sokolski e Vanderlei Peters.

Iniciando o grande expediente, o vereador Cirineu Corrêa Cardoso, em nome dos demais legisladores, prontificou a elaborar uma moção de aplausos para todos os profissionais que estão atuando frente ao combate do coronavírus. "Os profissionais de linha de frente merecedores desta moção de aplausos que é o mínimo que podemos fazer em reconhecimento a tudo que eles vêm fazendo pela saúde mafrense" afirmou Cirineu.

Dando continuidade, a vereadora Claudia Bus mobilizou os parlamentares para buscarem informações sobre os moldes de distribuição das cestas básicas adquiridas pelo município por meio da Secretaria de Assistência Social. A preocupação é que todas as famílias em vulnerabilidade recebam esse auxílio.  Além disto, a vereadora destacou que mil cestas não serão suficientes para população carente, por isso a importância de ampliar a distribuição e lembrou que o município recebe recursos estaduais e federais para esta proposta. Somando a discussão, o vereador José Marcos Witt buscará informações sobre os critérios utilizados para distribuição destas cestas. A vereadora Marise Valério Bráz de Oliveira acrescentou ao assunto que como foram distribuídas as cestas básicas para a população que, primeiramente, foi trabalhado com o cadastro escolar e o cadastro no programa Bolsa Família. Segundo a vereadora, as entregas das cestas tiveram uma maior agilidade visto que foram realizadas pela Secretaria de Educação, utilizando a estrutura das escolas e o sistema de transporte escolar. Também se pronunciou quanto aos recibos que os beneficiados assinaram, garantindo, desta forma, a transparência nas entregas. Mostrou ainda sua preocupação com as famílias não cadastradas no programa Bolsa Família, solicitando expansão do cadastro de famílias que estão apresentando dificuldades financeiras. Ainda sobre a pandemia, o vereador Edenilson Schelbauer apoia a ideia de maior fiscalização dos recursos investidos em combate ao novo coronavírus.

Já o vereador Dimas Humenhuk destacou a importância da sessão remota e enfatizou que o Poder Legislativo não foi omisso das suas atribuições. O vereador Edenilson Schelbauer solicitou a elaboração de um oficio requerendo informações de quem são os membros do Conselho Municipal de Saúde e quais entidades eles representam. Também destacou a preocupação com o ano letivo da Rede Municipal e sugeriu moldes para a implantação de Educação à Distância (EAD). Somando ao debate, a vereadora Marise afirmou que não existe a possibilidade de perda do ano letivo municipal e que já estão em execução projetos para evitar este possível prejuízo.

Em sua fala, o vereador Elcion José Peters se lembrou do desafio que empresários e autônomos estão passando, como exemplo os motoristas de veículos escolares e pequenos comércios. Salientou também a importância de recursos estaduais e federais para medidas econômicas em combate à pandemia.

Somando a debate, o vereador João Carlos Reiser falou sobre o orgulho dos colegas da área da saúde, assim destacando a importância destes profissionais.  Ainda explicou sobre o Programa de Vacinação Domiciliar 2020, o qual garante a imunização dos idosos sem o risco de serem infectados pelo coronavírus. Por fim, o legislador destacou que o Sistema Municipal de Saúde está preparado para o combate da Covid-19.

Adilson Sabatke, líder de governo, propôs duas moções de apelo. A primeira para liberar os serviços de academia, pois a atividade física é essencial, imprescindível, necessária e fundamental para manter a saúde física e mental das pessoas, principalmente neste momento de isolamento social.  A segunda moção foi sobre o retorno do funcionamento do transporte coletivo para a população que depende de transporte coletivo acabará ainda mais prejudicada com a situação atual, lembrando que o transporte deve ser feito com todas as medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

Em sua fala, o vereador Vande da Farmácia apoiou as moções de apelo ao estado, solicitou ao poder público uma maior orientação à população sobre os procedimentos necessários que devem ser utilizados para evitar o contágio pelo novo coronavírus, destacando que a melhor forma de combater o contágio é a prevenção, lembrando ainda que EPIs (equipamento de proteção individual) estão em falta no Brasil. Por fim, agradeceu ao executivo os reparos na iluminação pública da rua Dr. José Boiteux, solicitação feita pelo próprio.

Por fim, o presidente Eder Gielgen, junto com seus pares em sessão ordinária, anunciou o repasse de R$ 400 mil em dotações orçamentárias à Prefeitura para o combate ao novo coronavírus. A decisão foi aprovada pelos vereadores por unanimidade durante a reunião remota. Os recursos, segundo a mesa diretora, vêm de economias feitas pelo Legislativo. Foram anunciadas medidas que visam minimizar as possibilidades de contágio do novo coronavírus nas dependências da CMM, reduzindo a freqüência presencial dos colaboradores em 50% através de escalas, mantendo os outros 50% Home Office. Também compartilhou com os vereadores a constituição de uma Comissão Especial para fiscalização e assessoramento aos recursos utilizados pelo município no combate à pandemia. Ao final de sua fala, concluiu que todos os vereadores são gratos pelos serviços essenciais prestados por diversos profissionais, citando exemplos como caixas de mercados, funcionários de agencias bancárias e profissionais de limpeza pública.

A próxima sessão ordinária ocorrerá nesta segunda-feira (20) , às 19 horas. As sessões continuarão ocorrendo de forma remota e posteriormente serão disponibilizadas no canal do Youtube da CMM.