O que é a indicação geográfica?

A IG é um sinal constituído por nome geográfico (ou seu gentílico) que indica a origem geográfica de um produto ou serviço. Apenas os produtores e prestadores de serviços estabelecidos no respectivo território (geralmente organizados em entidades representativas) podem usar a IG.

A espécie de IG chamada indicação de procedência (IP) se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.

Já a espécie denominação de origem (DO) reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

O INPI publicou no dia 05 de maio, na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2574, a concessão da indicação geográfica (IG) “Campanha Gaúcha”, na espécie indicação de procedência, para vinhos finos brancos, rosados, tintos e espumantes. Esta é a sétima IG do estado do Rio Grande do Sul para o segmento de vinhos.

A delimitação territorial abrange municípios ou distritos de:

Aceguá, Barra do Quaraí, Candiota, Hulha Negra, Itaqui, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento, Uruguaiana, Alegrete, Bagé, Piraí, José Otávio, Dom Pedrito, Ibaré, Maçambará, Bororé, Encruzilhada, Torquato Severo e Joca Tavares. A concessão está em nome da Associação dos Produtores de Vinhos Finos da Campanha Gaúcha, que reúne as principais vinícolas existentes na região.

Embora o registro da IG seja uma conquista recente, a Campanha possui um longo histórico de produção vitivinícola. Há registros de cultivo de uvas viníferas na região desde o começo do século 17, quando os jesuítas espanhóis por lá chegaram com a missão de colonizar a região e catequizar índios, trazendo junto mudas de vinhas europeias – voltadas para a produção de vinho para missa. A atividade foi interrompida por conta de conflitos entre as coroas de Portugal e Espanha, que culminaram na expulsão dos religiosos e o fim das Missões na região.

O grande desenvolvimento da região se deu de 1995 a 2012. Segundo o Cadastro Vitícola da Embrapa. Nesse período, 1,3 mil hectares foram ocupados por vinhedos. Hoje, com dois mil hectares, a região já é a segunda maior produtora de vinhos finos do país, atrás apenas da Serra Gaúcha, e contando com 15 projetos distribuídos por 11 municípios, com destaque para a Miolo, Cordilheira de Santana e a Bueno Wines, de propriedade do locutor Galvão Bueno.        

Ao contrário da Serra Gaúcha, onde sempre chove muito durante a colheita (o que compromete a concentração de açúcares as erem convertidos em álcool durante o processo fermentativo), o clima da campanha é mais favorável ao cultivo. As estações são bem definidas, invernos frios e úmidos, atingindo temperaturas negativas, com incidência de neve. Os verões têm dias quentes e noites frescas, gerando boa amplitude térmica, favorecendo a maturação das uvas e vinhos com melhor estrutura.

Atualmente, existem 77 registros no INPI, sendo 56 indicações de procedência nacionais e 21 denominações de origem (12 nacionais e nove estrangeiras).

Autor

Douglas André Wurz.

Engenheiro Agrônomo, Doutor em Produção Vegetal. Sommelier Internacional FISAR e Level 01 WSET, atualmente é docente de Fruticultura do IFSC, Campus Canoinhas, apresentando grande experiência na área da viticultura, enologia e análise sensorial de vinhos