O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu por 60 dias o processo que apura a conduta da juíza Inês Marchalek Zarpelon, que atua na 1ª Vara Criminal de Curitiba. A magistrada mencionou a raça de um réu em uma sentença de condenação de 19 de junho, mas o caso ganhou repercussão apenas nos últimos dias.

De acordo com o pedido do Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, o CNJ deve aguardar a conclusão do procedimento instaurado na Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná.

O CNJ determinou, na última quarta-feira (12/8), que a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná investigue o caso. Segundo o Tribunal de Justiça do Paraná a Corregedoria-Geral aguarda a manifestação da defesa prévia da magistrada. A previsão é que o procedimento seja concluído em até 30 dias.

O processo administrativo foi instaurado após a juíza citar a raça de um réu negro em uma sentença em que ele foi condenado por furto e organização criminosa.

Em três trechos da sentença a magistrada diz que "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente (sic)".

Após a repercussão do caso, Inês Zarpelon pediu "sinceras desculpas" e afirmou que a frase foi retirada de contexto.

“Peço sinceras desculpas se de alguma forma, em razão da interpretação do trecho específico da sentença, ofendi a alguém”, disse. Em seguida, afirmou que a frase foi retirada de “um contexto maior” e que a condenação foi feita com base em provas.

A Defensoria Pública do Estado do Paraná anunciou, no dia 12 de agosto, a convocação de uma força-tarefa para revisar sentenças proferidas pela 1ª Vara Criminal de Curitiba, onde atua a juíza.

Na citada sentença, a juíza condenou sete pessoas por organização criminosa. Segundo o documento, o grupo assaltava e roubava aparelhos celulares nas Praças Carlos Gomes, Rui Barbosa e Tiradentes, Centro da capital.

Autor

Nildo é advogado com escritórios nas cidades de Rio Negro e Itaiópolis, atualmente exerce as funções de secretário geral da OAB, subseção de Mafra, Presidente do Conselho Municipal de saúde de Mafra. Também é conselheiro dos conselhos municipais de segurança de Mafra, de saúde e da cidade de Itaiópolis. Além disso, é assesor jurídico do jornal Diario de Riomafra e atua como professor na área de direito em escolas de segurança privada, e em cursinhos preparatórios para concursos públicos.