Indicador da continuidade do crescimento econômico, o número de abertura de empresas no território catarinense aumentou de maneira constante ao longo de 2021. Santa Catarina regristrou um saldo de 132.308 novos negócios no acumulado do ano até novembro, segundo o Observatório da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE).

O saldo de novas empresas representa a diferença entre as constituições e as baixas: 193.966 empresas foram constituídas nos primeiros 11 meses de 2021 e 61.658 foram extintas no estado. Já em 2020, houve a inclusão de 156.238 novos CNPJs no sistema da Junta Comercial e um registro de 47.219 que deixaram de existir, o que resultou no saldo de 109.019 novos empreendimentos.

“Isto representa uma alta foi de 21,36% em novos negócios, se comparado com janeiro a novembro de 2021 com o mesmo período de 2020. Já se analisarmos os primeiros 11 meses deste ano com o de 2019, que não tinhamos a pandemia, o crescimento foi 42,42%. Nossa expectativa é de que, em dezembro, o número de novos negócios siga aumentando de forma constante”, destaca o presidente da Jucesc, Gilson Lucas Bugs.

A agilidade para a constituição foi um dos motivos que influenciou no bom resultado de 2021. Hoje, com a junta 100% digital em Santa Catarina, é possível abrir um novo negócio em apenas alguns cliques, colocando o estado entre as três Juntas mais rápidas do Brasil.

Entre os dez primeiros municípios catarinenses com um saldo maior de empresas constituídas em 2021, estão: Florianópolis (14.854); Joinville (11.410); Blumenau (7.262); Itajaí (6.818); São José (5.616); Palhoça (4.790); Balneário Camboriú (4.393); Chapecó (4.287); Jaraguá do Sul (3.817); e Criciúma (3.593).

 Foto: Ascom/Arquivo/Jucesc

Empreender como oportunidade

Os dados apresentados pelo Observatório Jucesc confirmam também que muitos catarinenses, durante a pandemia, viram no empreendedorismo uma oportunidade. O número de empresas constituídas em 2021 comprova o fato. Foram 104.108 novos CNPJs de natureza Microempreendedor Individual (MEI). A segunda colocada é a Limitada (LTDA), com 28.166 empreendimentos. Na sequência estão as classificações de S/A, Cooperativa, entre outras.

Quando analisado o saldo dos ramos de atuação de janeiro a novembro de 2021, o comércio lidera com 29.117 novos negócios. Em seguida aparecem indústria de transformação (16.005); construção (14.718); atividades profissionais, científicas e técnicas (10.622); outras atividades de serviços (10.435); atividades administrativas e serviços complementares (10.008); alojamento e alimentação (9.528); transporte, armazenagem e correio (9.154); educação (5.741); informação e comunicação (4.255); entre outras na sequência.

Aualmente, Santa Catarina conta com mais de 1 milhão de empresas ativas.

+ produtividade

A Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) registrou um crescimento de 10,72% no número de análises de processos e alta de 11,49% nos despachos, se comparado janeiro a novembro de 2021 e de 2020. O dado é resultado de 205,5 mil protocolos e 417,9 mil despachos nos primeiros 11 meses deste ano e 185,6 mil processos e 374,8 mil liberações no mesmo período do ano passado.

A agilidade é resultado das inovações nos processos de modernização da autarquia, com ferramentas para aperfeiçoar o sistema e melhorar o atendimento aos usuários, por meio de um sistema 100% digital. A evolução simplificou as etapas do registro de empresas e colaborou para a celeridade das análises, destacando o engajamento da equipe do Colegiado de Vogais e analistas, assim como dos demais servidores da Jucesc.

“A Jucesc Digital mostra a sua força e traz resultados. Além de mais celeridade nos processos, ainda aumentamos a produtividade. Em 2020 estávamos com 96 pessoas realizando as análises dos protocolos. Neste ano diminuímos para 80. Alinhados às diretrizes da gestão Carlos Moisés, seguiremos trabalhando para aperfeiçoar ainda mais estes serviços”, frisa o Diretor de Registro Mercantil, Deoclésio Beckauser.

Atendimentos Via Central de Serviços

A concentração e simplificação dos serviços mais utilizados pelos usuários no site da Junta, via Central de Serviços, como Certidões, Espelho Empresa e Pesquisa Nire, também trouxe mais agilidade e facilidade na comunicação com todos aqueles que trabalham ou necessitam rotineiramente de documentos mercantis. A alta foi de 28,68% na comparação de janeiro a novembro de 2021 (324.690) e 2020 (252.319).

Atendimentos Via Sicom

O Sistema Integrado de Comunicação (Sicom), que facilita o diálogo entre o órgão mercantil e o empreendedor, centralizando todas as formas de contato e informações em um único canal, respondeu uma média de 304 e-mails e whatsApp por dia, considerando 22 dias úteis, totalizando 93.489 atendimentos entre janeiro a novembro de 2021.

Para contatar via e-mail, o endereço eletrônico é atendimento@jucesc.sc.gov.br, já o número do WhatsApp é (48) 99183-1591. É ainda mais celeridade aos processos empresariais.

Eficiência e celeridade na abertura de empresa

O SC Bem Mais Simples (SCBMS), uma política pública de simplificação do Governo do Estado, passou a contar com a integração de 41 municípios catarinenses em 2021. O programa, que contribui para dar mais celeridade e segurança na abertura de novos negócios, funciona por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES), ao agilizar a emissão de atestados, licenças e alvarás, por meio da autodeclaração.

Entre os municípios que já estão abrindo empresas em apenas alguns cliques, por meio do SCBMS, estão: Abelardo Luz, Barra Velha, Biguaçu, Bom Jesus do Oeste, Botuverá, Caçador, Campos Novos, Concórdia, Corupá, Criciúma, Cunha Porã, Faxinal dos Guedes, Florianópolis, Fraiburgo, Garopaba, Gaspar, Ibirama, Imbituba, Indaial, Itapiranga, Itapoá, Jaraguá do Sul, Lontras, Mafra, Maravilha, Monte Castelo, Morro da Fumaça, Nova Itaberaba, Otacílio Costa, Pomerode, Rio do Sul, Rodeio, São Francisco do Sul, São João Batista, Tigrinhos, Timbó, Treze Tílias, Videira, Xanxerê e Xaxim.

De acordo com o diretor de Administração da Jucesc, Diego Ricardo Holler, antes, cada órgão responsável como, Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros Militar e os ambientais, precisavam emitir seus licenciamentos separadamente. Com o programa é diferente. “Tudo é feito com base nas informações repassadas pelo empreendedor, que posteriormente serão verificadas. Assim, atividades de baixa complexidade são liberadas rapidamente e destravam a fila dos casos mais complexos”, destaca.

Holler pontua ainda que aderir ao programa é simples. “O município deve emitir uma legislação aderindo à lei estadual 17.071. Na sequência, o Governo de Santa Catarina disponibiliza um treinamento aos representantes do SC Bem Mais Simples nas cidades e, a seguir, o gestor municipal deve enviar um ofício de autorização de implementação do sistema à SDE e Jucesc. Logo após é realizada a habilitação do processamento de graus de risco, gerando o Enquadramento Empresarial Simplificado e a Autodeclaração. O processo é prático e rápido, assim como o programa”, finaliza o diretor.