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Viúva de trabalhador da saúde que morreu de covid receberá indenização de R$ 25 mil
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Violência patrimonial: Justiça condena filho por se apropriar de dinheiro da mãe idosa
A juíza titular da 1ª Vara Criminal de Ceilândia aplicou pena de 1 ano, 2 meses e 12 dias de reclusão a filho que se apropriou indevidamente de valore Saiba Mais +
Vínculo socioafetivo: Projeto de Lei institui licença parental no Brasil
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Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
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Poder Judiciário utiliza método inédito na solução de conflitos domésticos
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Você sabe por que se comemora o Dia do Advogado em 11 de agosto?
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Rosa Weber determina que Congresso preste informações sobre votação de fundo eleitoral
Esclarecimentos serão usados para analisar um pedido de sete parlamentares que visa anular a votação do fundo no Congresso, cujo valor estimado é de R Saiba Mais +
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INSS pretende usar biometria para confirmação de consignados
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Antigo dono que não comunicou venda de veículo responde solidariamente por infrações de trânsito
Veja sobre o caso na coluna de hoje (18), do Nildo Junior Saiba Mais +
Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência
Trata-se de mecanismo para operacionalizar diagnóstico prévio que auxilie na gestão de riscos, como meio de precaução do agravamento da violência Saiba Mais +
Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS a partir de 2017
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Novo Programa Emergencial de manutenção do emprego e da renda
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Justiça condena dono de cachorros que atacaram idosa em Curitiba
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Estado deve fornecer medicamento à base de canabidiol a paciente
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Mesmo preso, alimentante não fica isento de pagar pensão para filho menor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado, pois e Saiba Mais +
STF referenda liminar que estendeu vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
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Justiça do RJ decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal
Desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público que afirmou que a ré poderia usar o cargo para interferir no processo Saiba Mais +
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Projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial
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