Na noite de terça-feira, 08, a inclusão escolar foi tema da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Negro. A professora e mãe Luandara Jungles da Silva usou a Tribuna Livre para relatar os desafios enfrentados por alunos com necessidades especiais na rede pública municipal.

Luandara, que também é mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), descreveu a rotina escolar e familiar, destacando a sobrecarga enfrentada por professores e a necessidade urgente de um segundo educador em sala de aula para turmas com alunos que demandam acompanhamento especializado.

A partir do relato, a vereadora Milene Stall, com apoio do vereador João Alves, apresentou a Indicação nº 158/2025, solicitando ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei que assegure a presença de um segundo professor em salas que contém estudantes que possuam laudos médicos ou pedagógicos exigindo suporte adicional.

“O segundo professor é essencial. Isso é sobre direito, respeito e humanidade”, declarou Milene. Segundo ela, o objetivo da proposta é transformar uma medida ainda pontual em política pública permanente, garantindo condições reais de aprendizado e inclusão para todas as crianças.

A indicação se fundamenta na Lei Brasileira de Inclusão (13.146/2015) e na Lei Berenice Piana (12.764/2012), que asseguram o direito à educação especializada. A proposta sugere que esse segundo educador tenha formação em pedagogia e, preferencialmente, qualificação em educação especial.

Agora, a indicação será analisada pelo Executivo Municipal. A expectativa é que o tema avance como projeto de lei, com apoio da Secretaria de Educação e diálogo com a comunidade escolar.