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Com queda drástica na arrecadação, Prefeitura de Mafra promove cortes para garantir o perfeito funcionamento das atividades essenciais
Entre as medidas está o corte nos salários dos servidores comissionados e a Câmara de Vereadores também promoverá cortes
O Prefeito Wellington Bielecki autorizou, após análise realizada pelo Comitê de Gestão de Crise Financeira, medidas para diminuir o impacto econômico da pandemia na administração municipal, sendo que a queda na arrecadação foi estimada em mais de R$ 26 milhões em 2020.
Medidas para garantir o fôlego financeiro:
- Redução dos salários de todos os cargos comissionados;
Outras medidas:
- Suspensão/Redução de contratos não-essenciais com terceiros;
- Reavaliação das licitações em curso;
- Acompanhamento das medidas nas esferas Federal e Estadual que afetam o município;
- Planejamento do orçamento de forma sistemática;
- Avaliação do repasse das subvenções concedidas;
- Estudo de medidas de contingenciamento para o funcionalismo público;
- Corte total de horas extras (exceto saúde);
- Concessão de férias e licenças;
- Congelamento das promoções funcionais;
- Avaliação de todas as atividades não essenciais, que podem sofrer cortes imediatos;
- Priorização de gastos na área de saúde voltados ao combate da COVID-19.
Cortes imprescindíveis
Para que a Prefeitura permaneça prestando bons serviços à população, os cortes são fundamentais. Isso porque, de acordo com o cenário para 2020, estimado pela FECAM, a queda na arrecadação, de abril a dezembro, será de 30% por cento. Por isso, o Valor de Economia Mensal necessário é de R$ 2.985.888,00:
Medidas já tiveram início
Grande parte das medidas passa a valer a partir de maio. Antecipando-se, a Prefeitura já deu início, neste mês, aos cortes que vão diminuir o déficit de abril, sendo que o equilíbrio deve acontecer nos próximos meses, com a ampla adoção das medidas, sendo que maio já deve apresentar superávit.
Obs.: Os números poderão sofrer variação em função da análise mais detalhada em cada grupo de contas e possibilidades de contingenciamento, sem comprometer em demasia os serviços aos cidadãos.