O programa Pet Levado a Sério, foi lançado nesta quarta-feira, 30, pelo governador Jorginho Mello. Este é considerado o maior programa estadual de castração animal já realizado no Brasil. O foco da política pública estruturada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) é promover o bem-estar animal com o controle populacional por meio de castração e a microchipagem de cães e gatos, além de ações educativas e capacitações. 

Com investimento total de R$ 18 milhões, o programa beneficiará 281 municípios com até 100 mil habitantes, o que representa 95% do território catarinense, e prevê a realização de 90 mil castrações entre 2025 e 2026. Os recursos serão repassados diretamente aos municípios por meio de convênio simplificado, com valores proporcionais à população, seguindo critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS). Exemplo disso é o município de Concórdia, que receberá R$ 350 mil para realizar 1.750 castrações.

Durante o evento 1º Fórum de Prevenção da Crueldade Animal, em que ocorreu o lançamento, Jorginho destacou: "“Nós vamos fazer um investimento grande não só para a castração, como outros cuidados para que a gente possa manter eles bem cuidados, evitar doenças. Então é um programa arrojado, nós vamos gastar mais de R$ 18 milhões nessa parceria com 281 municípios de Santa Catarina, 95% de todos os municípios, fazendo esse cuidado especial. Nós entendemos, além de ser uma coisa muito boa é um programa inédito, eu nunca vi governo nenhum fazer um programa com essa envergadura, com esse tamanho e com esse investimento. Castração é cuidado, é proteção e também é política pública de segurança e saúde. O Pet Levado a Sério marca uma nova fase da causa animal em Santa Catarina”.

“A castração é uma ferramenta essencial para reduzir a superpopulação de animais, diminuir o abandono e prevenir doenças, como tumores e cânceres nos animais. Além dos benefícios à saúde dos pets, o programa também traz ganhos para a saúde pública, ao reduzir riscos de zoonoses e outras consequências da presença descontrolada de animais em vias públicas”, comenta o secretário de Meio Ambiente e Economia Verde de SC, Emerson Stein.

Etapas e como os municípios podem participar

O edital do programa será publicado nos próximos dias no site da SEMAE. Após a publicação, os municípios terão 60 dias para se inscrever, apresentando um Termo de Compromisso assinado, a descrição da coordenação técnica e o projeto a ser executado.

As administrações municipais contempladas com os recursos também contarão com capacitação técnica de seus gestores, para garantir que as ações de castração sejam planejadas e executadas de forma eficaz e ética.

Além do controle populacional, o programa atua em frentes como:

• Promoção da educação para guarda responsável;
• Prevenção de maus-tratos e abandono;
• Capacitação de agentes públicos;
• Fortalecimento da interface entre o bem-estar animal e a saúde pública.