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O papel do parlamentar em prol da sociedade
Data de Publicação: 17 de julho de 2020 15:52:00
Ser Senador(a), deputado(a) Estadual ou federal, Vereador(a), vai muito além de receber votos para fazer leis e apresentar projetos sociais. Inserida dentro das funções dos parlamentares está a função de fiscalização do poder público. Quando bem exercido esse papel o parlamentar atuante trás enormes benefícios para a sociedade, evitando gastos públicos desnecessários, fiscalizando se a destinação dos recurso serão bem aplicadas ou cobrando que o executivo desempenhe corretamente as suas funções, como no exemplo da Deputada Federal Geovania de Sá do PSDB/SC, que atuou no combate ao coronavírus no Estado.
Com a intervenção da Deputada Geovania, finalmente os R$56 milhões recebidos pelo Estado de Santa Catarina do Fundo Nacional de Saúde foram liberados nesta sexta-feira (17), aos hospitais catarinenses que atendem pelo SUS.
Segundo informou Haudrey Mafiolete da assessoria de Imprensa da Deputada “Apenas um dia depois que a deputada federal Geovania, cobrou do secretário de saúde de Santa Catarina, André Motta Ribeiro, rapidez no repasse de mais de R$ 56 milhões que o Fundo Nacional de Saúde já havia transferido ao Fundo Estadual, a SES emitiu ordem bancária para o pagamento do auxílio emergencial aos hospitais. Foram 55 dias de espera.
Relembre - Geovania havia sido acionada pela Associação de Hospitais de Santa Catarina (Ahesc), que informou que o repasse por parte do governo federal havia sido feito nos dias 25 de maio e 3 de junho, respectivamente, mas que, ainda na última quarta-feira, nenhum hospital de gestão estadual havia recebido os valores.
De acordo com as portarias que dispõem sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), fica estabelecido o prazo de cinco dias úteis, a contar do recebimento de cada parcela pelos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, para que os gestores locais efetuem o pagamento do auxílio financeiro emergencial aos estabelecimentos de saúde.