No mês de maio para incentivar a denúncia e coibir o crime, o ministério promove durante todo o mês uma campanha de conscientização para a população sobre o tema. Tivemos também o Dia Nacional do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, porém é preciso sempre lembrarmos dessa pauta para que as pessoas se informem e possam de alguma forma ajudar a causa que ocorre com diversas crianças e adolescentes. Para nos ajudar no assunto convidamos para uma entrevista as conselheiras tutelares de Mafra: Cássia Regina da Silva Maidl, Pamela Cris Correa dos Santos, Ana Lucia Mireanda Leitão. Acompanhe:

- Para entendermos melhor o que caracteriza o abuso e exploração sexual infantojuvenil? Qual a importância de se abordar esse tipo de assunto?

O abuso sexual é a utilização do corpo de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual, já a exploração sexual caracteriza-se pela intenção de obter lucro da utilização sexual de crianças e adolescentes por meio de pornografias, prostituição, redes de tráfico e afins.

- Qual a atuação do conselho tutelar em casos como esse?

A atuação do conselho tutelar pode ocorrer de maneiras variadas a depender do caso concreto, pois nessas circunstâncias a solução do problema vai depender de uma efetiva ação articulada de diversos órgãos como elementos fundamentais destinados para essa finalidade.

O conselho tutelar tendo conhecimento dos fatos deverá adotar as medidas cabíveis para que a criança ou o adolescente tenha proteção para que esses abusos não continuem ocorrendo, bem como, encaminhar a família para acompanhamento com profissionais capacitados que possam auxiliar e trabalhar o trauma sofrido. 

- Como identificar nas crianças e adolescentes o abuso e violência sexual? Quais são os sinais de que elas estão sofrendo a agressão?

São diversos sinais que estão presentes na maioria dos casos de abuso e violência sexual, contudo, um sinal nunca deve ser analisado isoladamente. A criança ou o adolescente pode apresentar baixo aproveitamento escolar, baixa concentração e atenção, dificuldade para confiar nas pessoas, isolamento e timidez exagerada, alteração nos hábitos alimentares e no sono, sentimento de indignidade e culpa desproporcional, lesões nas genitálias, aparecimento de infecções urinárias, bem como, sangramentos e secreções.

- Quem são os principais agressores?

Infelizmente , na maioria dos casos a violência é praticada por algum familiar ou alguém com vínculo muito próximo da família. Contudo,  são diversos os locais em que o abuso sexual infantil acontece englobando muitos tipos de agressores, são eles: Escolas, clubes, igrejas, pessoas conhecidas através de redes sociais, entre outros.

- É muito importante que a família esteja atenta as crianças e que os devidos procedimentos sejam tomados. Como a família deve proceder em casos assim? Quem procurar? Como denunciar?

É de extrema importância que ao notar algum indício de que há violência sexual em crianças ou adolescentes, os órgãos de proteção sejam acionados imediatamente. As denúncias podem ser realizas através do Disque 100, no próprio Conselho Tutelar, na Delegacia de polícia, no Ministério Público ou nos órgãos vinculados a rede de assistência social como CREAS e CRAS.

- Qual a importância dessa criança ter um acompanhamento e apoio? Como isso pode ser feito?

O acompanhamento tanto da criança e do adolescente, bem como, da família é muito importante, tendo em vista a qualidade de vida futura de quem sofreu a agressão. O tratamento físico e psicológico deve ser realizado por profissionais capacitados tanto na rede de saúde quanto na de assistência social.

- Como os pais ou responsáveis podem estar orientando essas crianças, desde pequenos sobre os riscos e cuidados com o abuso e exploração sexual?

O ideal é que a criança seja ensinada de que ninguém pode toca-la sem a sua permissão, além disso, é muito importante que a criança saiba como se chama cada parte do seu corpo. É essencial ensina-la a dizer não com firmeza e sobre o seu direito de recusar os carinhos de quem não gosta, mesmo que seja se algum familiar. Os pais ou responsáveis devem orientar que ninguém pode olhar ou tocar as partes íntimas se não for para cuidar, higienizar ou para tratamento médico, bem como, quem poderá fazer e como deverá ocorrer.  Vale ainda alertar de que se o carinho tiver que ser escondido não é um carinho bom e que esse tipo de situação não pode ficar em segredo.

- Gostaria de deixar uma mensagem final a respeito do tema?

O combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes é um interesse de todos. Por isso esse tema deve ser abordado com frequência em lugares de acesso à população para que essa mobilização tome ainda mais força. Esse tema tão delicado acarreta certo receio até mesmo para os pais os responsáveis tratarem do assunto com crianças e adolescentes, contudo, é por meio de informações e diálogo a melhor maneira de prevenir esse crime.