1. O que é a semana do trânsito?

O mês de setembro é um mês muito importante para o trânsito no Brasil. O código de trânsito brasileiro instituiu a Semana Nacional do Trânsito, que acontece de 18 a 25 de setembro, então, é um período estabelecido para que sejam realizadas conversas, debates, entrevistas, divulgação de dados estatísticos, e é um momento para que o pessoal reflita sobre o nosso trânsito, sobre a violência no trânsito. Essa semana é muito importante e devem ser realizados vários eventos por todos os envolvidos no sistema nacional de trânsito, tanto as polícias, os agentes de trânsito, as prefeituras e as instituições, todos esses órgãos devem estabelecer metas e projetos para essa semana.

2. Aqui no nosso município, várias ruas sofreram alterações, qual é a principal razão destas alterações?

Eu acredito que a intenção da prefeitura municipal deva ser melhorar a fluidez do trânsito, porque o trânsito deve fluir de maneira tranquila e principalmente segura. Infelizmente eu acho, isso é uma opinião pessoal minha, mas acho que ali no centro, qualquer mudança que se faça não vai resolver o problema da fluidez, porque nós temos dois elementos que atrapalham o tráfego, que é a Praça Hercílio Luz, que é muito grande, e ocupa bastante espaço ali no centro, e a ponte, que é um elemento que afunila o trânsito.

Acredito que não deva demorar muito para que se imagine a construção de uma nova ponte em Mafra, porque hoje, nós temos em torno de 35 mil veículos no nosso município, e aquela ponte foi dimensionada em outra época, se não me engano, na década de 70, então ela foi feita para uma realidade que não condiz mais com a realidade que estamos vivendo. O centro de Mafra precisa passar por uma remodelagem.

3. Você sabe nos informar qual a principal causa dos acidentes aqui na nossa região?

É muito difícil de citar uma principal causa, acidente de trânsito nunca é decorrente de um motivo apenas, ele é uma equação, uma soma de fatores. Muitas vezes os acidentes acontecem porque o pneu do veículo estava careca, o motorista estava cansado, o motorista estava desatento ou estava alcoolizado, ou estava em excesso de velocidade. Então, o acidente sempre é o resultado de uma equação.

O que marca bastante na nossa região são os acidentes da rodovia, nós temos aqui duas rodovias federais cruzando o nosso município, mais uma SC ali em Itaiópolis, e rodovias sempre são causadoras de acidentes graves, e isso é uma coisa que tem que ser pensada em campanhas educativas aí na semana do trânsito, e vale dizer agora, que esse ano o nosso Código de Trânsito completa 25 anos.

4. Como o motorista deve proceder quando perde a carteira? Ele pode procurar um advogado?

O motorista pode ter o seu direito de dirigir suspenso, ou perder o direito de dirigir. Num primeiro momento, dependendo da infração que ele cometa, existe algumas infrações de trânsito que são auto suspensivas, por exemplo, se você ultrapassar a velocidade permitida na via a mais do que 50%, você já pode ter automaticamente que responder um processo de suspensão do direito de dirigir.

Todos lembram daquela questão dos pontos, de 20, 30 ou 40 pontos na carteira. Se num período de 12 meses você cometer 20 pontos, e dentro dessas infrações tiver duas infrações gravíssimas, você pode responder a um processo de suspensão da CNH. Se você tiver 30 pontos e tiver uma gravíssima também, ou se você não cometer nenhuma gravíssima, mas tiver 40 pontos, também se aplica.

Um exemplo que está acontecendo bastante aqui no nosso município, você tem o seu direito de dirigir suspenso por 2 meses, que é a pena mais branda, se você continuar dirigindo com esse direito suspenso, você pode sofrer um processo de cassação do seu direito de dirigir. Na prática isso significa o que? Que você vai ter que fazer todo o processo de habilitação novamente.

Infelizmente, tem pessoas que não procuram profissionais habilitados para lhe defender ou ajudar, não é necessário ser um advogado para fazer qualquer recurso de trânsito, qualquer operador de Direito, que estude, que se aperfeiçoe, tem condição de fazer defesa do trânsito, mas, convém que situações de suspensão da carteira, cassação, as pessoas procurem profissionais habilitados para esse fim.

5. Para finalizar nossa entrevista, pode deixar uma mensagem aos nossos leitores!

Esse ano, o tema para a Semana Nacional do Trânsito é “Juntos Salvamos Vidas”. Então, é um chamado, para que todas as pessoas possam, de uma forma ou de outra, contribuir para a diminuição da violência no trânsito.

E a Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua comissão de trânsito, nós estaremos promovendo ali do dia 18 ao 25 de setembro, uma série de debates online, que as pessoas poderão acompanhar através do Instagram, @oabsantacatarina, e lá você poderá ter várias interações e orientações.

Aqui em Mafra, nós estamos em tratativos para fazer uma ação na próxima semana, alguma palestra, ou algum debate sobre a área de trânsito.

E a mensagem que eu posso deixar é que as pessoas façam sua parte, se o tema desse ano é “Juntos Salvamos Vidas”, então que todos possam contribuir, de uma forma ou de outra, sendo mais precavido, conduzindo o veículo com mais prudência, sem excesso de velocidade, respeitando os agentes de trânsito, os policiais militares, policiais rodoviários federais.