A defensora pública Caroline Köhler Teixeira compareceu à Penitenciária da Agronômica, em Florianópolis, poucas horas após o incêndio que atingiu uma cela da Ala de Adaptação do complexo, na quarta-feira (15). A visita rendeu um relatório detalhado sobre o que ela presenciou no local.

A defensora diz que logo na chegada se deparou com ambulâncias e viaturas da Polícia Penal se deslocando em direção a hospitais e muitos familiares aglomerados em busca de notícias de parentes presos.

Ela menciona que realizou a vistoria acompanhada da juíza de Direito e da promotora de Justiça da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.

Os três presos que morreram vítimas do incêndio ocupavam a cela 22 -destinada à população LGBTQIAP+ – da Ala de Adaptação. Eles teriam colocado o colchão apoiado na porta e ateado fogo nele.

Conforme o relatório da defensora, as equipes que atenderam a ocorrência encontraram dificuldades para acessar as celas, “já que, em virtude do excessivo calor, as portas, feitas de chapas de metal e também os cadeados das celas, dilataram e emperraram”.

Ainda de acordo com o texto, foi necessário cortar mais de 12 cadeados com alicates para que fosse possível abrir as portas.

“São 22 celas no total. Vinte delas são para 2 presos cada uma. Apenas as celas 08 e 15 contam com 4 vagas cada. A capacidade do setor, portanto, é de 48 vagas. No dia de hoje, ali havia 46 presos, os quais foram sendo retirados das celas e encaminhados para uma triagem prévia na Unidade Básica de Saúde que fica no Complexo e bem próxima à Ala de Adaptação.”, descreve a defensora.

Foi relatado que 43 presos que estavam na Ala de Adaptação foram encaminhados a hospitais para avaliação médica e seis deles precisaram permanecer nas unidades. Além disso, cerca de seis policiais penais também precisaram de atendimento médico por terem inalado muita fumaça enquanto faziam o resgate dos presos.

A limpeza da Ala de Adaptação foi realizada pelos presos ‘regalias’ do semiaberto. Segundo a defensora, apesar das manchas pretas, não se verificou dano aparente na estrutura da unidade.

Contato com familiares

Na reta final da visita houve o contato com familiares de detentos. A juíza da Vara de Execuções Penais informou sobre os óbitos e feridos e “deixou claro que não se tratou de ‘rebelião’, mas de questão específica da cela ’22’, que será averiguada em procedimento próprio.”

A divulgação da lista de todos os presos que estavam na Ala de Adaptação no momento do incêndio teria ajudado a “apaziguar os ânimos” dos familiares, segundo a defensora. A juíza também informou que interditaria uma parte das celas da Ala de Adaptação.

Outro incêndio apontou problemas no setor

A defensora finaliza o relatório da visita relembrando outro incêndio que ocorreu no setor em 27 de julho de 2022, que motivou a realização de vistorias específicas.

“Foram pontuados diversos problemas na Ala em questão, especialmente as indesejadas condições de insalubridade, em grande parte decorrentes da reduzida dimensão das janelas das celas e do emprego de portas de chapa de metal, fatores que muito prejudicam a ventilação e a iluminação dos cubículos. Felizmente, no ano passado o incêndio não deixou vítimas fatais. Desta vez, a situação toda se agravou, mas poderia ter sido muito pior, não fosse a rápida ação dos policiais penais e de todos os outros profissionais envolvidos, embora no início do incêndio houvesse apenas 1 (um) policial penal na Ala de ‘Adaptação'”, conclui.

Fonte: ND+