Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Política de Privacidade do jornal Diário de RioMafra
Mafra terá 1º Seminário Participativo para elaboração do Plano Municipal de Cultura
Data de Publicação: 1 de novembro de 2023 15:50:00
Está programado para o dia 7 de novembro, próxima terça-feira, às 18 horas, o 1º Seminário Participativo para elaboração do 1º Plano Municipal de Cultura de Mafra. Ele acontecerá no Auditório da Amplanorte e será o momento de reunir a comunidade, direta e indiretamente envolvida e interessada na área cultural, para conhecer os mecanismos de construção do plano e iniciar os debates sobre as principais necessidades estruturantes e as diretrizes, objetivos, ações e metas que deverão constar no documento.
A elaboração do Plano Municipal de Cultura de Mafra será histórica, o primeiro a ser construído e tornado Lei Municipal. A ação é da Prefeitura de Mafra, por meio do Departamento de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais em parceria com o Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE de Santa Catarina.
Na sua elaboração são acionadas formas de coleta de dados e discussão de ideias, ações, projetos e programas que venham a estruturar as políticas públicas para o pleno desenvolvimento da área cultural.
Plano Municipal de Cultural
O Plano cumpre o papel de traçar as políticas públicas municipais para a área de cultura, cumprindo com as prerrogativas do Sistema Nacional de Cultura (art. 216-A da Constituição Federal), Plano Nacional de Cultura (lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010), Sistema Estadual de Cultura e Plano Estadual de Cultura de Santa Catarina (lei nº 17.449, de 10 de janeiro de 2018). Terá validade para os próximos dez anos a partir de sua sanção.