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Prefeitura de Rio Negro realiza o sonho da casa própria de diversas famílias
Data de Publicação: 5 de abril de 2024 09:17:00
O sonho da casa própria foi realizado na noite desta quinta-feira para mais 29 famílias de Rio Negro. Durante uma solenidade realizada na quadra de esportes da Escola Municipal Olavo Bilac, a Prefeitura realizou a entrega da documentação de regularização fundiária do Loteamento Carlos Fuchs, localizado na Vila Ema.
Com esta importante ação, agora os moradores possuem o tão sonhado registro do imóvel. Há mais de 30 anos havia o sonho de obter este documento que agora garante aos moradores, de forma definitiva, a titularidade do imóvel sem nenhum custo.
Em janeiro de 2023 a Prefeitura de Rio Negro já havia realizado o sonho de 65 famílias da Vila Ema com a regularização fundiária do Loteamento Antônio Hones. A regularização fundiária destas importantes áreas do município foi possível graças ao empenho e dedicação das equipes da Secretaria de Obras e Habitação, Secretaria de Assistência Social e da Procuradoria Geral do Município de Rio Negro.
A regularização fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade.