Os acidentes de trânsito são uma ocorrência diária dentro do perímetro urbano do município de Mafra, com uma maior incidência nas áreas do Centro, Alto de Mafra e Vila Nova, especialmente durante os dias de mau tempo e nos horários de maior movimento.

Naturalmente, esses eventos sempre acarretam preocupações para os envolvidos, tais como: a) aplicação de penalidades por infração de trânsito; b) necessidade de acionamento do seguro; c) cobrança de eventual indenização pelos danos causados; d) tempo dispensado para o conserto do veículo; e) negociação com a outra parte ou com o órgão público responsável; f) redução ou interrupção da renda pessoal quando o veículo é utilizado para o trabalho; g) tempo perdido utilizando outro meio de locomoção; h) custo com tratamento médico e recuperação; i) implicações criminais, cíveis, previdenciárias e trabalhistas; j) necessidade de comparecimento em audiências na Delegacia ou no Fórum, entre outras.

Nesse contexto, é fundamental ter em mente algumas precauções gerais no caso de envolvimento em acidentes de trânsito. O socorro às eventuais vítimas deve ser a principal prioridade. Se não for possível prestar socorro devido às condições ou à falta de preparo técnico, é crucial acionar imediatamente os órgãos de emergência. Fugir do local sem prestar socorro pode configurar tanto uma infração de trânsito quanto um crime.

Posteriormente, ou simultaneamente, certifique-se de que o local do acidente esteja seguro, especialmente para evitar que ocorra outro incidente. É comum que pessoas permaneçam na cena do acidente, atravessem a rua desatentas ou conversem sem prestar atenção ao ambiente ao redor.

Após prestar socorro às vítimas e garantir a segurança do local, é importante lembrar que, no futuro, algumas provas podem ser cruciais em um eventual inquérito, acordo ou disputa judicial. Portanto, providencie o registro do boletim de acidente, tire fotos e vídeos, e anote os nomes e contatos de testemunhas e envolvidos. Esteja atento às condições das placas de sinalização, da pintura na pista, das calçadas, buracos, desnível, bueiros abertos, lombadas irregulares, esgoto, água acumulada, condições climáticas, estado de manutenção do outro veículo, existência de câmeras de segurança nas proximidades, condições dos demais envolvidos (possível embriaguez), terceiros culpados, obras na pista, animais soltos e obstáculos à visibilidade. A instalação de câmeras veiculares pode ser uma excelente alternativa para registrar as circunstâncias de um acidente de trânsito.

Quando possível, as partes envolvidas devem buscar a conciliação e a resolução dos danos de forma extrajudicial. Caso não seja viável, dependendo do caso concreto, situações como essa podem ser encaminhadas ao juizado especial cível ou criminal.

Por fim, lembre-se de que a atenção e a observância aos princípios de direção defensiva são a melhor forma de evitar acidentes de trânsito e as preocupações decorrentes.

MARCELO PEREIRA

Advogado Membro da Comissão de Direito do Trânsito

da Ordem dos Advogados de Santa Catarina

OAB 62.116