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Presidente revoga decreto sobre privatização das UBS
A decisão foi anunciada em rede social. O Decreto iria avaliar parcerias com iniciativa privada para os postos de saúde do SUS
Nesta quarta-feira (28), por meio das redes sociais, presidente Jair Bolsonaro revogou o Decreto nº 10.530/2020, que iria avaliar possíveis parcerias com a iniciativa privada das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país.
A revogação foi publicada em uma edição extra do "Diário Oficial da União". Antes, Bolsonaro anunciou a decisão em uma rede social.
Bolsonaro em mensagem na rede social, negou que a medida alterasse o caráter público do Sistema Único de Saúde (SUS). “O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União. A simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.”, escreveu o presidente.
Segundo números apresentados por Bolsonaro, o país possui mais de 4 mil UBS e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas e “faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.”
Bolsonaro ainda disse que “em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto, o mesmo poderá ser reeditado.”
Com informações Agencia Brasil.