Ao navegar neste site, você aceita os cookies que usamos para melhorar sua experiência. Política de Privacidade do jornal Diário de RioMafra
.webp?=2295024-1)
Ministro admite acordo de não persecução penal em processo anterior ao Pacote Anticrime
Habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandowski discute a retroatividade do benefício inserido no CPP pela nova legislação. Saiba Mais +
STF confirma constitucionalidade de teto municipal para requisição de pequeno valor (RPV)
O limite pode observar a capacidade econômica do município Saiba Mais +
STJ: Pedidos de prisão e penhora podem ser unidos em ação de alimentos
Clique aqui e confira mais detalhes sobre STJ: Pedidos de prisão e penhora podem ser unidos em ação de alimentos Saiba Mais +
Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Plano de saúde incorre em contradição ao renegociar dívida e notificar sobre rescisão por falta de pagamento Saiba Mais +
ANS acaba com limites de cobertura de quatro categorias profissionais
Fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia passam a ter cobertura ilimitada para os usuários de planos de saúde Saiba Mais +
Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Paternidade é reconhecida no STJ após 17 anos Saiba Mais +
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista Saiba Mais +
Comissão aprova aumento de penas de crimes financeiros e de maus-tratos praticados contra idosos
Texto foi proposto por subcomissão criada pela CCJ Saiba Mais +
Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE Saiba Mais +
Câmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Câmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica Saiba Mais +
STJ mantém condenação à pena de 27 anos de prisão do ex-ministro José Dirceu na Lava Jato
Clique aqui e confira mais detalhes sobre STJ mantém condenação à pena de 27 anos de prisão do ex-ministro José Dirceu na Lava Jato Saiba Mais +
STJ: Lei Maria da Penha pode ser aplicada para mulheres transexuais
Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação Saiba Mais +
Site do STJ lança recurso para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Site do STJ lança recurso para facilitar a compreensão de notícias sobre temas jurídicos Saiba Mais +
Casal recorre à Justiça e consegue divórcio consensual em menos de duas horas, em Goiás
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Casal recorre à Justiça e consegue divórcio consensual em menos de duas horas, em Goiás Saiba Mais +
Governo avalia reduzir imposto para estimular indústria
Meta é incentivar a atividade econômica reduzindo custos Saiba Mais +
STF tem 5 votos a 0 para afastar incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia
Clique aqui e confira mais detalhes sobre STF tem 5 votos a 0 para afastar incidência do imposto de renda sobre pensão alimentícia Saiba Mais +
Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas
INSS encerrou 2021 com 1,8 milhão de pedidos de benefícios em análise. Saiba Mais +
Comissão aprova BPC para idoso e pessoa com deficiência com renda familiar de até meio salário mínimo
Atualmente, a renda familiar mensal per capita é de até 1/4 do salário mínimo Saiba Mais +
Senado vai analisar projeto de lei que tipifica crime de injúria racial em locais públicos
Clique aqui e confira mais detalhes sobre Senado vai analisar projeto de lei que tipifica crime de injúria racial em locais públicos Saiba Mais +
Sancionada Lei Mariana Ferrer, que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos
Durante as fases de instrução e julgamento do processo, ficam vedados a manifestação sobre fatos relativos à pessoa denunciante que não constem dos au Saiba Mais +
Exibindo de 1 a 20 resultados (total: 67)