A partir da última segunda-feira (21), o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a contar com uma funcionalidade para facilitar a compreensão das notícias sobre decisões judiciais: o Glossário STJ, desenvolvido para explicar de forma rápida e simplificada o significado de expressões jurídicas utilizadas nos textos.

Segundo o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, esse novo recurso vai permitir que os cidadãos em geral, não especializados em direito, entendam com mais clareza e segurança o conteúdo das decisões da corte noticiadas diariamente em seu portal na internet.

“Não é por acaso que o STJ é conhecido como o Tribunal da Cidadania. Ações como essa servem para aproximar o tribunal do cidadão e dar transparência às suas decisões. Quem não é da área do direito não tem a obrigação de conhecer certos termos técnicos, e a partir de agora vamos facilitar o entendimento do que é decidido e noticiado”, afirmou.

A iniciativa foi formulada no início da atual administração do STJ, em agosto de 2020, e faz parte do Plano de Gestão – De Mãos Dadas: Magistratura e Cidadania, elaborado em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em setembro daquele ano.

Fonte: STJ